Resumo em português:
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Observa-se nas últimas três décadas uma considerável mudança de
prioridade do calendário escolar. Assiste-se à subvalorização da
rememoração do passado escravista e da abolição da escravatura
proporcionada pela Lei Áurea (encarnados no dia 13 de maio) diante da
luta pela superação do racismo e afirmação da história, cultura e luta
dos negros no Brasil (simbolizados pelo dia 20 de novembro). Mesmoo dia
13 de maio recebe nova significação, neste cenário, passando a
simbolizar, sob a égide da luta afirmativa negra, o Dia Nacional de Luta
contra o Racismo. No trabalho, entrecruzam-se reflexões sobre as
disputas pela memória, sobre as temporalidades escolares e sobre a
instituição, na experiência escolar, de práticas e marcos
cívico-simbólicos representativos da luta social, com evidente
influência da movimentação social advinda da agenda de lutas afirmativas
naeducação escolar. Para esta reflexão, são importantes as
contribuições de Pollak (1989) para a discussão sobre memória coletiva; a
reflexão sobre imaginário apresentado por Carvalho (1990), o estudo de
Gallego (2005) sobre as festas comemorativas nas escolas no início da
República, o estudo de Cardoso (2002) sobre o movimento negro em Belo
Horizonte, o estudo de riscos e contradições da Lei 10.639/03apontado
por Pereira (2008), o estudo de Santomé (2000) sobre as culturas negadas
e silenciadas no currículo e discussão apresentada de Santana (2001)
acerca dos projetos pedagógicos que discutem as relações raciais na
escola. Tomamos como exemplo as políticas públicas e sociais
historicamente construídas de enfrentamento do racismo e discriminação,
bem como de positivação da memória afro-brasileira em Belo Horizonte,
destacando a atuação da área educacional. Percebemos um esforço pela
implementação nas escolas das determinações contidas na Lei 10.639/2003 e
das Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações
Étnico-Raciais. Como estratégia, as escolas são envolvidas na promoção
de eventos e na participação de concursos com premiações de experiências
bem sucedidas e ações diversas, bem como ocorrem ressignificações e
emergência de novos símbolos que produzem contradições e outras
disputas, como o exemplo do Hino à Negritude |